::: SP

Deliberação Nº 68/2007 – SP


Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. Delibera 68 2007  

Resolução Nº 81/2012 – SP


Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação Resolução Nº 81/ 2012 SP