::: Biblioteca Virtual – Legislação

Nota Técnica Nº 40 – Atendimento Educacional Especializado para alunos com Altas Habilidades/Superdotação


[embeddoc url=”http://conbrasd.org/wp/wp-content/uploads/2016/04/NOTA-TÉCNICA-Nº-40-O-Atendimento-Educacional-Especializado-aos-estudantes-com-altas-habilidades-superdotação.pdf” viewer=”google”]

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 – atualizada a 2015


[embeddoc url=”http://conbrasd.org/wp/wp-content/uploads/2016/04/LDB-9394-atualizada-a-2015.pdf” viewer=”google”]

Lei 13005/14 – Plano Nacional de Educação


[embeddoc url=”http://conbrasd.org/wp/wp-content/uploads/2016/04/Lei-nº-13005-14-Plano-Nacional-de-Educação-2014-2024.pdf” viewer=”google”]

NOTA TÉCNICA Nº 4


NOTA TÉCNICA N 4_secadi_dpee_23012014

NÃO É NECESSÁRIO LAUDO OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO


VEJA POR QUÊ NÃO É NECESSÁRIO LAUDO OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO PARA QUE UM ALUNO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO SEJA DECLARADO NO CENSO ESCOLAR OU ENCAMINHADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, SALA ESPECIALIZADA PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO OU CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. No documento encaminhado aos NAAH/S, o ConBraSD esclarece quais os dispositivos legais que sustentam essa afirmação. OF CONBRASD 25 2013 – NAAHS

Diretrizes curriculares para a educação municipal de Curitiba


http://www.cidadedoconhecimento.org.br/cidadedoconhecimento/downloads/arquivos/3011/download3011.pdf

NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE


Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva NOTA TECNICA N 055 – Centros de AEE

Nota Técnica Nº 62/2011, de 08 de dezembro de 2011 – Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011.


NOTA TÉCNICA Nº 62_11

Nota Técnica 046/2013 – Altas Habilidades/Superdotação


NOTA TÉCNICA Nº 046 – Altas Habilidades ou Superdotação

Deliberação Nº 68/2007 – SP


Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. Delibera 68 2007