AVALIAÇÃO DA SUPERDOTAÇÃO E SUA JUDICIALIZAÇÃO: RELATO DE CASO

Evaluation of gifted and its judicialization: case report

Lucas Correia Signorini 
Carina Alexandra Rondini 

Baixar artigo

DOI: https://doi.org/10.56231/rbAHSD.110731

RESUMO

O indivíduo com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) é aquele que apresenta um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Esses estudantes, frequentemente, se sentem apáticos e frustrados diante do programa escolar regular, que é repetitivo e monótono, e não atende às suas necessidades educacionais. Nesse cenário, encontra-se Sol, de 9 anos de idade, estudante do 4º ano do Ensino Fundamental, a qual, embora possuidora de indicadores expressivos de características de AH/SD, não possuía identificação da condição. O presente texto objetivou descrever as avaliações psicopedagógica e psicológica da estudante, bem como retratar os percalços enfrentados por seus familiares, na busca da efetivação dos direitos legais do estudante com AH/SD. A avaliação psicopedagógica ocorreu com base em atividades de enriquecimento extracurricular e instrumentos de rastreio, enquanto a avaliação psicológica se pautou em testes psicométricos para levantamento da capacidade cognitiva. Os resultados evidenciaram a presença de indicadores de superdotação, além de apontarem capacidade cognitiva muito superior à média, em comparação aos pares etários. À vista dos resultados, fez-se evidente tratar-se de um caso de precocidade que está se confirmando como superdotação acadêmica. Ao final do processo avaliativo, a família foi assessorada quanto aos direitos que a estudante possui e, em face das negativas de atendimento especializado, recorreu-se à via legal para garantir que Sol fosse atendida em suas necessidades educacionais. 

Palavras-chave: Superdotação. Avaliação. Inclusão.

 

ABSTRACT

The individual with High Ability/Giftedness (HA/GD) is one who presents “a high potential and great involvement with the areas of human knowledge, isolated or combined: intellectual, leadership, psychomotor, arts and creativity.” These students often feel apathetic and frustrated at the regular school program, which is repetitive and monotonous and does not meet their educational needs. In this scenario, we find Sol, a 9-year-old student from the 4th year of Elementary School, who although having significant indicators of HA/GD characteristics, did not have identification of the condition. The present text aimed to describe the student’s psycho-pedagogical and psychological assessments, as well as to portray the problems faced by her family members in the search for the realization of the student’s legal rights with HA/GD. The psycho-pedagogical assessment took place based on extracurricular enrichment activities and screening instruments, while the psychological assessment was based on psychometric tests to survey cognitive ability. The results showed the presence of giftedness indicators, in addition to pointing to cognitive capacity much higher than the average in comparison to the age pairs. In view of the results, it became evident that this is a case of precocity that is being confirmed as academic giftedness. At the end of the evaluation process, the family was counseled on the rights the student has, and in the face of denials of specialized care, the legal means were used to ensure that Sol is met with her educational needs.

Keywords: Giftedness. Evaluation. Inclusion.

Referências

ALENCAR, E. M. L. S. Indivíduos com Altas habilidades/Superdotação: clarificando conceitos, desfazendo ideias errôneas. In: FLEITH, D. S. (org.). A construção de práticas educacionais para alunos com Altas habilidades/Superdotação. V. 1 – Orientação a Professores. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. p. 16-23.

ALMEIDA, M. A.; CAPELLINI, V. L. Alunos talentosos: possíveis superdotados não notados. Educação, v. 28, n. 1, p. 45-64, 2005.

ANDRADE, E. I. D.; MARIN, A. H. Altas habilidades/superdotação: conceito e legislação brasileira. Instituto Brasileiro de Direito de Família. [S.I.] 2020. Disponível em:https://ibdfam.org.br/artigos/1389/Altas+Habilidades++Superdota%c3%a7%c3%a3o:+Conceito+e+Legisla%c3%a7%c3%a3o+Brasileira+High+Abilities++Giftedness:+Concept+and+Brazilian+Legislation. Acesso em: 14 out. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2001.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE/CEB, 2009.

BRASIL. Nota Técnica nº 4, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília: SECADI/DPEE, 2014.

CARNEIRO, L. B.; FLEITH, D. S. Panorama brasileiro do atendimento ao aluno superdotado. Revista de Estudios e Investigación em Psicología y Educación, v. extr., n. 11, 2017.

CORRÊA, R. M.; DELOU, C. M. C. Atendimento educacional especializado para alunos com altas habilidades/superdotação: possibilidades e alternativas. In: GOMES, R. V. B.; FIGUEIREDO, R. V.; SILVEIRA, S. M. P.; FACCIOLI, A. M. (org.).Políticas de inclusão escolar e estratégias pedagógicas no atendimento educacional especializado. Fortaleza, CE: MC&C, 2016. p. 155-163.

COSTA, M. P. R; RANGNI, R. A. Estudantes superdotados: inclusão e implicações. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, n. 1, p. 483-486, 2016.

CUNHA, V. A. B.; ARANTES-BRERO, D. R. B.; RONDINI, C. A. Estudantes superdotados matriculados no Estado de São Paulo: dados censitários e as contribuições da universidade. In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO: Educação pública como direito – desafios e perspectivas no Brasil contemporâneo, 2019, Bauru. Anais […] Bauru, SP, 2019.

DALTRO, M. R.; FARIA, A. A. de. Relato de experiência: uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 19, n. 1, p. 223-237, 2019.

FAVERI, F. B. M.; HEINZLE, M. R. S. Altas Habilidades/Superdotação: políticas visíveis na educação dos invisíveis. Revista Educação Especial, v. 32, 2019.

FREITAS, S. N.; RECH, A. J. D. Atividades de enriquecimento escolar como estratégia para contribuir com a inclusão escolar dos alunos com altas habilidades/superdotação.Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 23, n. 30, p. 1-20, 2015.

JARANDILHA, D.; SPLENDORE, L. Matemática já não é problema! São Paulo: Cortez, 2010.

MARTELLI, A. C. C. P.; LIMA, D. M. M. P.; MOREIRA, L. C. Direito à educação dos estudantes com altas habilidades/superdotação no ensino superior: da identificação ao enriquecimento curricular. Revista Brasileira de Altas Habilidades/Superdotação, v. 2, n. 3, jan./jun. 2016.

MENDONÇA, L. D.; RODRIGUES, O. M. P. R.; CAPELLINI, V. L. M. F. Identificação inicial de alunos com altas habilidades ou superdotação: avaliação intelectual, de desempenho escolar e indicação pelos professores. Revista Educação Especial, v. 30, n. 57, p. 203-217, 2017.

PÉREZ, S. G. P. B.; FREITAS, S. N. Manual de Identificação de Altas Habilidades/Superdotação. Guarapuava: Apprehendere, 2016.

POCINHO, M. Superdotação: conceitos e modelos de diagnóstico e intervenção psicoeducativa. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 15, n. 1, p. 3-14, 2009.

RANGNI, R. A.; COSTA, M. P. R. Identificação de educandos com altas habilidades: o laudo clínico é essencial?Revista Educação Especial, v. 30, n. 58, p. 313-324, 2017.

RENZULLI, J. S. O que é esta coisa chamada superdotação e como a desenvolvemos? uma retrospectiva de vinte e cinco anos. Educação, v. 27, n. 52, p. 75-131, 2004.

RENZULLI, J. S. What makes giftedness? Reexamining a definition. Phi Delta Kappan, v. 92, n. 8, p. 81-88, 2011.

RONDINI, C. A. Caminhos e descaminhos na formação docente para o trabalho com os estudantes com altas habilidades/superdotação. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 11, n. 22, p. 79-94, 2019.

RONDINI, C. A.; MARTINS, B. A.; MEDEIROS, T. P. P. Diretrizes legais para o atendimento do estudante com altas habilidades/superdotação. Revista Eletrônica de Educação, v.14, 1-20, exxxx, jan./dez. 2020. 

SILVA, R. B.; SANTOS, M. S.; SOARES, A. W.; SANTOS, S. M. S. dos. O jogo de dominó como metodologia para a abordagem dos conteúdos de potenciação e radiciação no ensino fundamental. In: ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, 2016, São Paulo. Anais […] São Paulo, SP, 2016.

VIRGOLIM, A. M. R. Encorajando potencialidades: desenvolvendo a superdotação na teoria e na prática. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. 

WECHSLER, D. Escala Wechsler de Inteligência para Crianças: WISC – IV. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2013.